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PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

Publicado em 20/02/2020 às 16:21 - Atualizado em 20/02/2020 às 16:21

DECRETO nº 1443, de 13 de fevereiro de 2020.

 

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

 

VALQUIRIA SCHWARZ, Prefeita municipal de Santa Terezinha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, especialmente aquelas que constam nos incisos II e VII, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município.

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Santa Terezinha, tendo em vista o Feriado de Carnaval, retornando ao expediente normal às 08h00min do dia 26 de fevereiro de 2020.

 

I – 24 de fevereiro - segunda-feira, ponto facultativo em virtude do Carnaval;

II – 25 de fevereiro - terça-feira, feriado de Carnaval;

 

Art. 2º Os serviços públicos considerados essenciais deverão ser mantidos em regime de escala ou plantão.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Terezinha, Estado de Santa Catarina, em 13 de fevereiro de 2020.

 

 

VALQUIRIA SCHWARZ

Prefeita Municipal

 

Registrado e publicado, na forma da Lei e local de costume.

 

EDIVAR STOPA

Secretario da Administração


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